Com competência na área Cível, Fazenda Pública e Execução Fiscal, a 4ª Vara da Comarca de Patos, alcançou bons índices de produtividade no ano de 2019, e, mesmo com um acervo novo recebido das comarcas desinstaladas de São Mamede e Malta, a unidade conseguiu atingir percentuais que lhe conferiram o Selo Ouro, emitido pelo Tribunal de Justiça da Paraíba. No período, a unidade baixou um total de 1.372 processos e julgou 900. Os critérios da premiação estão disciplinados na Resolução nº 05/2020/TJPB, que instituiu a gratificação de produtividade e o Selo de Eficiência.

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A juíza titular, Vanessa Moura Pereira Cavalcante, disse que, por conta da competência, a Vara dispõe de uma grande quantidade de ações relacionadas à judicialização da Saúde. Uma das estratégias encontradas para lidar com a demanda de forma mais célere foi a criação de um contato permanente entre a unidade, o Ministério Publico, a Secretaria de Saúde, tanto municipal quanto estadual e a Procuradoria do Estado com atuação em Patos. 

“Agilizamos estes contatos via rede social, que nos permite acessar informações rapidamente quanto à existência de medicamentos nas farmácias básicas, no Centro Especializado de Dispensação de Medicamentos Excepcionais (Cedemex), e, tudo isso, muitas vezes, impede bloqueios judiciais, imprimindo celeridade e eficiência”, destacou. 

Tornar o ambiente de trabalho leve é, também, uma estratégia apontada pela magistrada para os bons resultados. “O trabalho da unidade é sempre pautado na harmonia entre o cartório e o gabinete, no respeito entre os integrantes e no auxílio recíproco. Trabalhamos a parte humana, criamos um ambiente humanizado”, apontou a juíza.

Como as demais unidades agraciadas com o prêmio, Vanessa também vê a premiação como um estímulo. “Um reconhecimento pelo trabalho desenvolvido há um bom tempo. Esta iniciativa fez com que o cartório e o gabinete começassem logo a trabalhar em busca do Selo Diamante. Mas, acertamos em manter um ambiente humanizado, com respeito e, por vezes, descontraído”, defendeu.

Quanto aos planos já implementados e previstos para o decorrer de 2020, a juíza revelou que será modificado o sistema de teletrabalho, principalmente no gabinete. “Adotaremos teletrabalho entre os dois assessores, em revezamento, tendo em vista a boa prática verificada com esse novo cenário de suspensão das atividades presenciais”, adiantou.


A assessora do Juízo, Rogéria Morais Fernandes, destacou que a unidade possui um cartório probo e comprometido, com servidores que cumprem a jornada com qualidade, buscando sempre evitar atraso nos cumprimentos. Para ela, a padronização dos atos e entendimento é um caminho certeiro. “Temos um modo de trabalhar uno: todos seguem o mesmo entendimento quanto à expedição dos atos, sempre com vistas à uniformização dos comandos para que seja otimizado o tempo”, explicou.

No gabinete, a mesma sistemática é aplicada, buscando uniformização e devolvendo processos sem complexidade despachados ao cartório o mais rápido possível. “Também buscamos julgar e decidir os processos da mesma matéria ao mesmo tempo. Assim, ganhamos em produção/tempo”, complementou.

Para esta padronização, a servidora disse que são realizadas reuniões periódicas entre a magistrada e os assessores, bem como entre o gabinete e o cartório para sanar dúvidas, padronizar trabalhos e incentivar a boa convivência entre todos.

Sobre o Selo, Liz Rogéria atestou: “Tomo a iniciativa como valorização do servidor comprometido com sua função e que pode, de fato, estimular outras unidades que não foram premiadas, até mesmo, a rever suas práticas e metodologia de trabalho em busca de maior eficiência”.

Também atuam na unidade os servidores: Maria de Fátima Lima Palmeira (analista e chefe de cartório), Tathiana Maria Santos Lima, Maria das Neves Rufino de Lucena, José Edson Fernandes de Sousa, Antônio Marcos César e Saulo Marques Ramos (assessor).

Por Gabriela Parente / Gecom - TJPB