ALPB aumenta verba de gabinete

No sistema Sagres, fonte de informação para quem quer transparência na administração pública e que é administrado pelo Tribunal de Contas do Estado, os dados de despesas estão atualizados apenas até janeiro.

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Após determinação do presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB), Adriano Galdino, no dia 12 de fevereiro deste ano, os parlamentares paraibanos adquiriram um aumento de 60% no valor da verba indenizatória que inclui gastos com contadores, advogados, divulgações de atos do gabinete, locação de veículos e outras despesas. Com a decisão, os deputados possuem a verba no valor de até R$ 40 mil reais bancados pela Casa, além do salário de R$ 25 mil reais.

O destino do dinheiro ainda não pode ser consultado pela população porque os gastos no Portal da Transparência Estadual estão desatualizados. Em entrevista à Rede Tambaú de Comunicação (RTC), a advogada Myruam Gadelha informou que as atualizações devem acontecer de forma frequente.

De acordo com a Constituição Brasileira, os dados devem ser atualizados em tempo real e não apenas os dados sobre as verbas indenizatórias dos deputados, mas todas as despesas da ALPB, como também, de todos os órgãos públicos brasileiros.


No sistema Sagres, outra fonte de informação para quem quer transparência na administração pública e que é administrado pelo Tribunal de Contas do Estado, os dados de despesas estão atualizados apenas até janeiro. A folha de pagamento dos funcionários da ALPB estão atualizadas até fevereiro, contudo, é o único dado.

Embora com o salário elevado, os parlamentares aprovaram uma doação no valor de R$ 500 cada para contribuir com o combate à Covid-19. A quantia representa apenas 2% do salário e o programa foi válido apenas para o mês passado.

O recurso foi usado para a distribuição de máscaras para instituições e hospitais paraibanos. Entretanto, insuficiente para a população que está em desespero devido à crise na saúde e economia nacional.



Sobre a falta de transparência e o aumento expressivo da verba indenizatória, a ALPB se manifestou por meio e nota: "Segundo a Secretaria de Controle Interno, como todo o trabalho administrativo está feito remotamente, o sistema não tem como ser atualizado. O pagamento está sendo feito mediante comprovação das notas enviadas através de e-mail, porém o sistema de transparência só pode ser atualizado na sede. Quando voltar os trabalhos, todos os dados serão atualizados".

Já sobre o aumento de 60% na verba indenizatória de atividade parlamentar para cada deputado, a ALPB declarou que em setembro do ano passado foi aprovada uma reforça administrativa que resultou na extinção de mais de 500 cargos e reduziu os valores para contratos de apoio parlamentar. Conforme a Casa, devido a isso, foi restabelecido os valores para a divulgação de atuação parlamentar em R$ 15 mil, para cada deputado, fazendo com que a verba indenizatória voltasse ao valor praticado em 2014.

Com informações Portalt5