Nota do MPF

MPF explica que agiu de ofício e não motivado por representações de prefeito


Tendo em vista a matéria veiculada no site www.debateparaiba.com.br em 16/05/2020, dando conta de que as recomendações 003 e 004, expedidas às emissoras de rádio de Sousa (PB) e de Cajazeiras (PB), respectivamente, teriam como origem representações enviadas pelo prefeito de Sousa, Fábio Tyrone Braga de Oliveira, e pelo cidadão Fernando Perissé, o Ministério Público Federal esclarece:

- que, apesar de estimular a participação de todos os cidadãos na fiscalização e acompanhamento de medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus (covid-19), a Recomendação 003 e a Recomendação 004, ambas expedidas no âmbito do procedimento extrajudicial 1.24.002.000043/2020-30, NÃO tiveram como origem nenhuma das supostas representações acima mencionadas;

- que não foi localizada entre os documentos recebidos pelo Ministério Público Federal no município de Sousa (PB) qualquer representação com conteúdo igual ou assemelhado ao noticiado na referida matéria;

- que o objetivo das recomendações expedidas é alertar os diretores das emissoras localizadas nos municípios de Sousa (PB) e Cajazeiras (PB) sobre o perigo da propagação de notícias falsas e orientações contrárias àquelas realizadas pelas autoridades sanitárias, a fim de que se abstenham de patrocinar e promover – ou permitir que seus profissionais ou terceiras pessoas o façam – campanhas de desinformação da população, com o menosprezo da gravidade da pandemia global da covid-19, sem respaldo em nenhum dado técnico e de forma contrária aos dados oficiais, e de incentivo ao descumprimento das determinações do Poder Público para evitar a disseminação do contágio pelo vírus;

- por fim, o Ministério Público Federal informa que as recomendações não foram direcionadas a emissoras ou profissionais específicos, mas expedidas com o caráter geral, destinadas aos que nela se enquadrarem.

Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República na Paraíba