A lei 11.686/2020, denominada “fila zero”, foi sancionada pelo governador João Azevêdo (Cidadania).
De autoria do deputado Wilson Filho e aprovada por unanimidade na ALPB, a lei proíbe hospitais públicos e privados de recusar pacientes quando houver decretação de Estado de calamidade pública em razão de epidemias, pandemias e endemias.
Em entrevista nesta quinta-feira (14), o governador comentou sobre a lei da “fila zero” esclarecendo que só haverá requisição de leitos privados, caso haja um colapso no Sistema Único de Saúde (SUS).
– Sobre a lei dos leitos é preciso entender que: não será requisitado leito enquanto houver leitos do SUS. Ela foi criada caso haja um colapso no sistema público. O número de leitos públicos de UTI é maior do que os privados. Eu espero que ela não seja necessária, pois estamos trabalhando. Mas, se numa situação futura um cidadão precisar de um leito de UTI e não tiver no SUS, nós vamos requisitar – ressaltou.
Com informações de Paraíaba on Line