Bate boca entre ministros do STF

Os ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) Marco Aurélio e Alexandre de Moraes se desentenderam nesta 4ª feira (13.mai.2020) em julgamento no plenário que debatia pedido do governo para flexibilizar a LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias).

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O relator, Alexandre de Moraes, acolheu o pedido da AGU (Advocacia Geral da União) e entendeu que “o surgimento da pandemia representa uma condição superveniente absolutamente imprevisível e de consequências gravíssimas, que afetará, drasticamente, a execução orçamentária”. Eis a íntegra (153 kb) do voto de Moraes.

A discussão, entretanto, girou em torno da dúvida dos magistrados se ação deveria ser extinta, por causa da aprovação do Orçamento de Guerra, que separou as despesas da União para as ações de combate à covid-19, doença causada pelo novo coronavírus.


Nesse sentido, Marco Aurélio argumentou que a decisão de Moraes não fazia mais sentido. Isso porque a decisão sobre o Orçamento de Guerra automaticamente tornava a decisão do relator sem sentido, ou seja, por perda de objeto.

No início de seu voto, o 2º ministro mais antigo da Corte disse: “simplesmente, o presidente da República veio ao Supremo para pedir uma carta em branco para pedir que o Supremo o autorizasse a não cumprir a Lei Complementar 101”.

Moraes tentou interromper o debate para destacar seu ponto de vista, ao que foi repreendido por Marco Aurélio.

Acompanhe a discussão entre os 2 ministros:

Marco Aurélio: “Vossa excelência vai ouvir, vossa excelência gosta muito de falar, mas não gosta de ouvir”.

Moraes: “Nem vossa excelência, que gosta muito de falar, inclusive para a imprensa”.

Marco Aurélio: “Não estou falando da imprensa, estou falando aos integrantes do Supremo, estou falando com a capa sobre os ombros”.

Moraes: “Neste momento”, interrompeu Moraes.

Marco Aurélio: “Sempre. E quando eu falo à imprensa, não falo em off”.

Moraes: “Será?”

Dispositivos suspensos

Os dispositivos suspensos exigem, para o aumento de gastos, as estimativas de impacto orçamentário-financeiro e a compatibilidade com a LDO, além da demonstração da origem dos recursos e a compensação de seus efeitos financeiros nos anos seguintes.

Com informações de Poder 360