PF investiga superfaturamento em Foratleza

A Polícia Federal cumpre nesta 2ª feira (26.mai.2020) 8 mandados de busca e apreensão em Fortaleza e São Paulo em ação da operação Dispneia, que investiga suposto desvio de R$ 25,4 milhões destinados à compra de respiradores para o tratamento de pacientes com a covid-19.

A Justiça Federal do Ceará expediu mandados para domicílios, empresas e órgãos públicos. O inquérito policial apura má-administração e desvio de recursos públicos e crimes definidos na Lei de Licitações. A investigação aponta ainda a contratação de uma empresa de São Paulo “de duvidosa capacidade técnica” para a logística de entrega dos equipamentos.

A Secretaria de Saúde de Fortaleza e a direção do IJF (Instituto Doutor José Frota) afirmaram em nota que estão “totalmente surpresas e indignadas com tal operação” e que não existe a possibilidade de comprovação de qualquer desvio, uma vez que todos os procedimentos foram realizados em conformidade com a lei. Eis a íntegra da nota:


“A Secretaria da Saúde de Fortaleza e a direção do Instituto Doutor José Frota (IJF) dizem estar totalmente surpresas e indignadas com tal operação e que não existe possibilidade da mesma encontrar qualquer desvio de recurso público, visto que todos os procedimentos foram adotados em completa obediência à legislação vigente e que todos os atos da gestão estavam sendo acompanhados por um comitê de governança que atualizava com informações, periodicamente, os órgãos de controle externo. Também destacou que desde a última sexta-feira (dia 22.05), esses órgãos de controle externo já estavam informados sobre a rescisão unilateral do contrato por parte da Prefeitura, com a devida devolução dos recursos, visto que a empresa contratada não entregou os equipamentos no prazo estipulado”.

Os investigadores identificaram superfaturamento da compra dos respiradores, no valor total de R$ 34,7 milhões. O prejuízo aos cofres públicos foi estimado em R$ 25,4 milhões.

De acordo com a PF, a operação não traz prejuízos às atividades do serviço público de saúde de Fortaleza, uma vez que os equipamentos em utilização não serão apreendidos e permanecerão disponíveis para o atendimento da população. Os investigados poderão responder, na medida das suas responsabilidades, pelo crimes de peculato, tipificado no Artigo 312 do Código Penal, e de crime de dispensa irregular de licitação, previsto no Artigo 89 da Lei 8.666/93.

Com informações da Agência Brasil