Recesso suspenso na Câmara de Vereadores de Patos

Pela primeira vez na história da Câmara Municipal de Patos o recesso do meio do ano foi suspenso. O Projeto de Resolução que suspende o recesso foi de iniciativa da Mesa Diretora da Casa e aprovado por unanimidade na Sessão Ordinária remota realizada nesta quinta-feira(18).

“O recesso parlamentar acorre todos os anos de 20 de junho a 03 de julho. Esse ano, em razão da situação vivida pela pandemia que obrigou o Parlamento Municipal a trabalhar em Sessões remotas, e para compensar pequenas interrupções no período, está suspenso o recesso parlamentar. É importante que durante essa pandemia possamos agilizar ainda mais nossos trabalhos, para isso continuaremos trabalhando durante todo esse ano, sem interrupção. Essa resolução aprovada será vigente para o ano de 2020, pois o Regimento Interno e a Lei Orgânica do município não foram alterados”, destacou a presidente da Câmara, Tide Eduardo.


De acordo com o projeto, todas as comissões e atividades de Plenário, assim como as atividades administrativas funcionarão normalmente no período de 20 de junho a 03 de julho deste ano. Neste mesmo período de suspensão, as Sessões do Pleno e as Sessões/Reuniões das Comissões ocorrerão por vídeo conferência como já vem acontecendo. 

Na mesma Sessão foi aprovado, em 2ª votação, o projeto de Lei de autoria do Poder Executivo que estabelece diretrizes e metas orçamentárias para o exercício financeiro de 2021(LDO).

Vários requerimentos foram aprovados, dentre ele o do vereador Raniere Ramalho que solicita ao prefeito interno de Patos, Drº Ivanes Lacerda, a prorrogação do prazo para pagamento do IPTU durante essa pandemia. 

O momento não poderia ter sido mais oportuno, devido as dificuldades financeiras enfrentadas pela população.

Com informações da Assessoria CMP