Senado adia votação contra fake news

O Senado decidiu adiar a votação do projeto que endurece o combate às fake news nesta 3ª feira (2.jun.2020). Seria votado às 16h, ficará para a próxima semana. O Poder360 teve acesso à versão preliminar do relatório, que repercutiu mal entre associação de jornalistas e líderes da Casa.


O próprio autor da proposta, Alessandro Vieira (Cidadania-SE), pediu pelo adiamento.

A minuta do relatório propõe prisão de 1 a 5 anos para financiadores de crimes contra a honra e discursos de ódio na internet. Já os provedores de plataformas podem sofrer multas de R$ 10 bilhões e até terem seus sites retirados do ar.


O documento ainda é preliminar. Ou seja, pode sofrer alterações até a hora da votação marcada para às 16h. Essa minuta foi distribuída para os senadores, que podem sugerir as mudanças ao relator Angelo Coronel (PSD-BA). Eis a íntegra (314 KB).

Isso porque líderes do PSL e do Podemos, Major Olimpio (PSL-SP) e Alvaro Dias (Podemos-PR) respectivamente, pediram o adiamento da análise. A decisão, entretanto, era do presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). Ele atendeu ao pedido do autor da proposta segundo sua assessoria.

“Eu que tomei a iniciativa. O relatório do Ângelo Coronel foi disponibilizado só hoje com 1 substitutivo com 54 artigos e com prazo para apresentação de emendas até as 14h. Impossível, traz impactos que podem inviabilizar por exemplo o e-comerce no Brasil. Deve ser adiado para próxima 4ª, dia 11”, disse Olimpio ao Poder360.

A Abraji (Associação de Jornalistas Investigativos) publicou nota contra o projeto. A entidade diz ser “contrária a outorgar poderes a qualquer instituição ou pessoa para determinar o que é verdade e o que não é, sobretudo quando o objetivo final for impor sanções“.

Com informações de Poder360