TJRJ julga ação contra Flávio Bolsonaro

A defesa do senador pediu a mudança de competência do juiz Flávio Itabaiana para conduzir o processo do qual é acusado

A 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro julga, na tarde desta quinta-feira (25/06), um habeas corpus protocolado pela defesa do senador Flávio Bolsonaro (Republicanos – RJ). Ele é investigado por esquema de “rachadinha” na Assembleia Legislativa do estado (Alerj).

A defesa de Flávio questiona a competência do juiz Flávio Itabaiana, da 27ª Vara Criminal do TJ, para conduzir o processo.


Chefe

O senador, filho do presidente Jair Bolsonaro (sem partido), é apontado pelo Ministério Público estadual como chefe de uma organização criminosa.

Os advogados de Flávio Bolsonaro consideram que o Órgão Especial do TJ, formado pelos desembargadores mais antigos do tribunal, seria o competente para julgar o caso já que o senador era deputado estadual no período em que teriam ocorrido os fatos.

Já os investigadores do caso se apoiam em jurisprudência criada em tribunais superiores de que o foro encerra quando o mandato termina, assim o caso poderia permanecer com o juiz Itabaiana.

Com informações de Metrópoles