Por unanimidade, os juízes do TRF-4 absolveram nessa 4ª feira (26.ago.2020) o ex-tesoureiro do PT Paulo Ferreira. Ele tinha sido condenado em 2018 pelo ex-juiz e ex-ministro Sergio Moro a 9 anos e 10 meses de reclusão em regime fechado por lavagem de dinheiro e associação criminosa.

Os magistrados do TRF-4 julgaram 1 recurso da defesa de Paulo Ferreira e consideraram que não havia provas suficientes para manter a condenação. O juiz João Gebran Neto, relator da Lava Jato na Corte, votou pela anulação da sentença de Moro e foi seguido pelos magistrados Leandro Paulsen e Carlos Thompson Flores.

O ex-tesoureiro foi preso em uma das fases da Lava Jato. A ação investigava fraudes e corrupção em contratos da Petrobras, em especial nos relativos à construção do Cenpes (Centro de Pesquisas e Desenvolvimento Leopoldo Américo Miguel de Mello), no Rio de Janeiro.


O ex-tesoureiro ficou detido por pouco mais de 6 meses, de junho de 2016 a fevereiro de 2017. Moro estipulou fiança de R$ 1 milhão. O valor foi reduzido pela juíza substituta no Paraná, Gabriela Hardt, para R$ 200 mil depois de alegação da defesa de incapacidade financeira.

É a 2ª sentença de Moro que é derrubada. O STF (Supremo Tribunal Federal) anulou na 3ª feira (25.ago.2020) a condenação do doleiro Paulo Roberto Kurg por crimes financeiros cometidos no caso Banestado (Banco do Estado do Paraná), investigado na década de 1990. A sentença anulada foi proferida em 2013 pelo ex-juiz.

TRF-4 JULGOU OUTRAS SENTENÇAS

O TRF-4 decidiu, no mesmo julgamento, absolver o presidente da empreiteira Construcap, Roberto Ribeiro Capobianco. Ele tinha sido sentenciado por Moro a 12 anos de prisão por corrupção ativa, lavagem de dinheiro e associação criminosa.

A Corte anulou ainda as condenações por corrupção ativa de Edison Freire Coutinho e Ricardo Pernambuco Backheuser. Os 2, no entanto, continuaram condenados por associação criminosa.

Eis as sentenças mantidas pelo TRF-4 (ordem alfabética):

Agenor Franklin Medeiros (ex-executivo da OAS): corrupção ativa;

Alexandre Romano (ex-vereador do PT): associação criminosa;

Edison Freire Coutinho (ex-executivo da Schahin Engenharia): associação criminosa;

Genésio Schiavinato Jr. (diretor da Construbase): corrupção ativa e associação criminosa;

José Antônio Marsílio Schwartz (ex-executivo da Schahin Engenharia): associação criminosa;

Léo Pinheiro (ex-executivo da OAS): corrupção ativa;

Ricardo Pernambuco Backheuser (ex-executivo da Carioca Engenharia): associação criminosa;

Rodrigo Morales Roberto Trombeta: associação criminosa.

Com informações de Poder 360