O presidente Jair Bolsonaro levou vários cachorros ao Palácio do Planalto para sancionar 1 projeto de lei, na tarde desta 3ª feira (29.set.2020). O texto trata sobre o aumento de pena para pessoas condenadas por maus-tratos a animais.

De acordo com a lei aprovada pelo Congresso e sancionada por Bolsonaro, pessoas que forem flagradas praticando atos de maus-tratos a cães e gatos podem ser condenadas a penas que variam de 3 a 5 anos de prisão. Até então, a pena prevista era de 3 meses a 1 ano de prisão. A nova legislação ainda aponta que os condenados serão proibidos de manter novos animais.


A lei foi chamada de Lei Sansão, que remete a 1 cachorro que teve as pernas traseiras mutiladas por sofrer maus-tratos em Minas Gerais.


A lei sancionada nesta 3ª feira é de autoria do deputado Fred Costa (Patriotas-MG). Nas redes sociais, foram abertas petições favoráveis à iniciativa. Algumas pediam que o presidente sancionasse a nova legislação o quanto antes. O presidente disse que a primeira-dama, Michelle Bolsonaro, também o orientou a sancionar o projeto.

“Eu nunca tive dúvidas se eu ia sancionar ou não, até porque eu fiquei sabendo da aprovação do teu projeto pela primeira-dama, e ela perguntou em casa: “Já sancionou?” Eu falei: Você está dando uma de [ministro] Paulo Guedes [Economia], que manda eu sancionar imediatamente os projetos que têm relação com a Economia. O Paulo eu obedeço. Que dirá você”, disse Bolsonaro.

Com informações de Poder 360