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O chefe do setor de licitação da Prefeitura de Patos, Francivaldo Dias de Freitas, explicou ao site sobre a matéria veiculada na imprensa local que trata de um processo licitatório relacionado à compra de Equipamento de Proteção Individual (EPI) para enfrentamento ao COVID-19.

A questão foi levantada por alguns veículos de comunicação colocando em cheque a empresa AGS Conservação que concorreu ao trâmite juntamente com outras cinco empresas. Francivaldo esclareceu que o trâmite foi legal, assim como a participação da empresa que apresentou a documentação adequada.

"A empresa se credenciou e se habilitou com todas as documentações exigidas  legalmente, inclusive, até documentos a mais do que necessário, a exemplo da apresentação de três atestados de capacidade técnica para a sua participação; e não há nada de anormal em se ter um número extenso de objetos para se concorrer a uma licitação, desde que no cadastro conste a existência do fornecimento do produto médico hospitalar e ortopédico, como atividade empresarial”, esclareceu.


Em contato com o setor, foi informado que nenhum pagamento foi feito à empresa, tendo em vista que o processo licitatório foi realizado neste mês de novembro. 

“Uma vez concluída a licitação, vai para o setor de compras, quando eles fazem o pedido a empresa tem um prazo legal para o fornecimento que nesse pregão são 5 dias úteis, como ela já se pronunciou dizendo que não vai ter o produto para entrega, será aberto um processo administrativo devido; e não concluindo essa compra ela vai ser punida conforme prevê a cláusula contratual que vai desde multa a recisão unilateral do contrato”, contou o assessor da licitação.

O secretário de saúde do município, José Francisco de Sousa (Zeca), garantiu que nada foi comprado na empresa AGS Conservação e, caso o pedido tenha sido efetuado e a empresa não tiver como fornecer, obviamente o município não irá pagar.

Entretanto, é importante destacar que dentro das capacidades secundárias da empresa há a atividade de 'Comércio varejista de artigos médicos e ortopédicos', entre outros itens.

Em contato com a empresa, foi nos enviada uma foto da frente da empresa e de produtos que ela comercializa.

"Nossa empresa existe e vendemos a várias outras prefeituras sem nenhuma pendência. Impostos em dia, certidões fiscais em dia", garantiu Raildo Queiroz Diniz, Sócio-Administrador da AGS Conservação.

Com informações da Coordecom