Foto: de Igo Estrela/Metrópoles

Kassio Marques toma posse como ministro do STF no lugar de Celso de Mello

Kassio Nunes Marques tomou posse nesta quinta-feira (5/11) como ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O juiz assumiu a cadeira deixada pelo ministro Celso de Mello, que se aposentou no dia 13 de outubro.

Em uma cerimônia restrita e rápida por causa da pandemia de coronavírus, poucas autoridades participam do evento. Foram elas: o presidente da República Jair Bolsonaro (sem partido); o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP); o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ); o presidente do Superior Tribunal de Justiça, Humberto Martins; e o procurador-geral da República, Augusto Aras.

A solenidade se restringiu aos atos protocolares. Conforme a tradição, após a execução do Hino Nacional, Marques foi conduzido ao livro de posse pelos ministros Gilmar Mendes, o mais antigo presente na cerimônia, e Alexandre de Moraes, o mais recente, e declarou: “Prometo bem e fielmente cumprir os deveres do cargo, em conformidade com a Constituição e as leis da República”.

O evento foi estritamente virtual por causa da pandemia de coronavírus com transmissão ao vivo pela TV Justiça, Rádio Justiça e pelo canal oficial do STF no YouTube.


Histórico

Indicado por Bolsonaro, o magistrado teve seu nome aprovado na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, no dia 21 de outubro, após mais de dez horas de sabatina.

Na ocasião, os senadores questionaram Marques sobre temas como separação de poderes, combate à corrupção, Lava Jato, ativismo judicial, presunção de inocência, aborto, porte de armas, homofobia, demarcação de terras indígenas e fake news.

Logo após a sabatina e a aprovação de seu nome na CCJ por 22 votos a 5, o plenário do Senado aprovou a indicação por 57 votos a favor, 10 contra e uma abstenção.

Com a aprovação no Senado, o desembargador foi nomeado ao STF por decreto do presidente da República, publicado em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), no dia 22 de outubro.

Perfil

Kassio Nunes Marques é natural de Teresina (PI), tem 48 anos de idade, entrou para o Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) em 2011 e foi vice-presidente da Corte entre 2018 e 2020. O magistrado também já atuou como advogado e era juiz do Tribunal Regional Eleitoral do Piauí (TRE-PI).

Graduou-se bacharel em direito pela Universidade Federal do Piauí (UFPI) em 1994, com pós-graduação em em ciências jurídicas pela Faculdade Maranhense (MA). Participou de curso em contratación pública na Universidad de La Coruña, Espanha e tem em sua formação acadêmica título de pós-doutor em direito constitucional pela Universidade de Messina, Itália (Universitá Degli Studi di Messina) e em direitos humanos pela Universidade de Salamanca, Espanha (expedição de diploma em tramitação). Nunes Marques também é mestre em direito pela Universidade Autónoma de Lisboa, Portugal.

Com informações de Metrópoles