Relator da Operação Calvário, o desembargador paraibano Ricardo Vital de Almeida entrou com uma ação contra o livro “Lawfare: o calvário da democracia brasileira”, publicação que questiona o modo de agir de operações como a Calvário e a Lava-Jato. O magistrado solicitou que fossem retiradas da publicação expressões “injuriosas” e completou afirmando que “o propósito do texto é desqualificar a Operação Calvário, idealizando-a como uma armação entre o Ministério Público e o Judiciário, verdadeiro conluio para influenciar o “jogo político e partidário” e destruir suas lideranças.

Vital prossegue, dizendo que o texto induz que o desembargador “trabalha na “desconstrução” da imagem de alguém, proferindo decisões “ilegais” e “arbitrárias”, para tão somente “influenciar no jogo político partidário” como se fosse parcial, mamulengo, instrumento e partícipe de uma guerra política com interesses e resultados escusos. “Isto é bem diferente de criticar ou manifestar opinião. É abuso porque se tratam de afirmações claramente injuriosas.”, ressalta.


O pedido de tutela antecipada formalizado pelo relator da operação foi negado pelo também desembargador Abraham Lincoln da Cunha Ramos. “No caso ‘sub censura’, ao menos em sede de cognição não exauriente, não se verifica situação apta a possibilitar a excepcional intervenção do Poder Judiciário para a remoção de conteúdo veiculado, com o tolhimento da liberdade de expressão e informação dos agravados, na medida em que as críticas veiculadas na publicação impugnada se direciona a agente político e se refere ao exercício de suas atribuições, a eminente tarefa de julgar não deve estar desatrelada da atenção e de críticas para o bem desempenho da função”.

Com informações de Parlamentopb