Da 1ª a 7ª Vara Mista e o 1º e 2º Juizados Especiais Mistos da Comarca de Patos, localizada no Sertão paraibano, apresentaram bons resultados no tocante à produtividade em 2020. Mesmo diante de um momento atípico, causado pela pandemia do coronavírus (Covid-19), as unidades judiciárias de Patos arquivaram 13.224 processos, superando em 69,7% o número de feitos distribuídos em 2020, que corresponde a 7.791 novas ações. Houve o registro, ainda, de 10.466 sentenças.


A 1ª Vara Mista, por exemplo, que tem à frente a juíza Isabella Joseanne Assunção Lopes Andrade de Souza, registrou 887 processos arquivados contra 737 feitos distribuídos, tendo prolatado 417 sentenças no período de janeiro a novembro deste ano. Por sua vez, a 2ª Vara Mista, cuja titular é a juíza Janete Oliveira Ferreira Rangel, no mesmo período, arquivou 2.478, ao tempo em que a unidade judiciária recebeu 1.235 novos processos e proferiu 308 sentenças. Já a 3ª Vara Mista de Patos, de responsabilidade do juiz José Milton Barros de Araújo, teve 1.495 feitos arquivados contra 1.089 distribuídos e 1.633 sentenças proferidas entre janeiro e novembro deste ano.


Dados repassados pela juíza Vanessa Moura Pereira de Cavalcante, titular da 4ª Vara Mista, apontam que a unidade arquivou 1.428 feitos, recebeu 774 novas ações e proferiu 1.861 sentenças. No período de janeiro a novembro deste ano, a 5ª Vara Mista, que tem à frente o juiz Luiz Gonzaga Pereira de Melo Filho, realizou 1.704 arquivamentos contra 711 processos distribuídos e registrou 1.923 sentenças. Por seu turno, a 6ª Vara Mista, sob responsabilidade da magistrada Anna Maria do Socorro Hilário Lacerda, arquivou 1.079 feitos, também superando o número de processos distribuídos (723) e prolatou 178 sentenças. Já a 7ª Vara Mista, cujo titular é o juiz Bruno Medrado dos Santos, teve 1.554 arquivamentos e recebeu 685 novos processos e preferiu 1.749 sentenças.

No 1º Juizado Especial Misto, sob responsabilidade do juiz Luzivando Pessoa Pinto, entre janeiro e novembro deste ano, foram arquivados 1.403 processos, enquanto 903 foram distribuídos e 1.273 sentenças foram proferidas. Por sua vez, o 2º Juizado Especial Misto, que tem a juíza Joscileide Ferreira de Lira como titular, registrou 1.196 feitos arquivados, 934 feitos distribuídos e 1.124 sentenças.

Para a magistrada, que é, também, a diretora do Fórum de Patos, a Comarca apresentou excelente produtividade. “Temos valorosos e eficientes magistrados, servidores e assessores, e cada um tem se esforçado ao máximo para prestar a tutela jurisdicional de forma rápida e com qualidade. O que se percebe é um alto índice de produtividade, mesmo neste tempo de pandemia do coronavírus (Covid-19), com o número de feitos arquivados superando, em muito, o de processos distribuídos. Todos que compõem a comarca estão de parabéns”, destacou a juíza Joscileide Ferreira.

Metas do CNJ – A diretora do Fórum informou a situação das unidades no tocante ao cumprimento das Metas Nacionais do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), no âmbito do TJPB. A Meta 01, que diz respeito a julgar mais processos do que os distribuídos, foi cumprida pela 2ª, 3ª, 4ª, 5ª, 6ª e 7ª Varas Mistas.

A 4ª Vara Mista, conforme os dados disponibilizados pela diretoria do Fórum de Patos, cumpriu, também, as Metas 02, que é identificar e julgar, até 31/12/2020, pelo menos, 80% dos processos distribuídos até 31/12/2016, com 90% de cumprimento; a 04, que trata de identificar e julgar pelo menos 70% das ações de improbidade administrativa e das ações penais relacionadas a crimes contra a administração pública, com cumprimento de 72%; e a 06, que trata do julgamento de 60% das ações coletivas distribuídas, com percentual atingido de 93%.

Além disso, a 5ª Vara Mista alcançou as metas 02 (95%) e 06 (95%), enquanto a 7ª Vara Mista atingiu todas as metas do CNJ no âmbito do TJPB. O 2º Juizado Especial Misto cumpriu a Meta 02. “Todos estão empenhados em cumprir as Metas do CNJ”, frisou a juíza Joscileide Ferreira.

Por Celina Modesto / Gecom-TJPB